Estudante é condenado por homicídio qualificado em briga de trânsito

Ação Penal

Homicídio. Motivo fútil.

Sentença Penal

Pedido de Providências de Medidas Protetivas de Segurança. Situação de violência doméstica que juntamente com a sua filha recém-nascida vem sofrendo por parte de seu companheiro.

Falsidade ideológica. Petição de advogado, dirigida ao Juiz, contendo a retratação de testemunha registrada em cartório, não é considerada documento idôneo para os fins de reconhecimento do tipo penal previsto no artigo 299 do Código Penal.

Violação de direito autoral. Princípio da adequação social e intervenção penal mínima.

Sentença Penal.

Conduta é considerada atípica e denúncia é rejeitada.

Sentença Penal.

Ex-médico Marcelo Caron é condenado a 29 anos de prisão.

Sentença Penal.

Questões de Direito Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Interior – 2018

Direito Penal.

Júri de Taguatinga condena acusado de matar inimigo em bar a pena de 13 anos de reclusão.

Sentença Penal

Questões de Direito Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Direito Penal.

Imprudência no trânsito gera condenação e indenização.

Sentença Penal.

Acusado de estuprar prostituta é condenado a 20 anos e 8 meses de prisão.

Sentença Penal.

Pichadores deverão cumprir até 230 horas de serviço comunitário de limpeza urbana

Pessoas envolvidas nesse tipo de delito, quando primárias e com bons antecedentes, podem se beneficiar da proposta de transação penal

Penal. Exploração sexual. Art. 244-A do ECA. Réus que se aproveitam dos serviços prestados.

Vítimas já iniciadas na prostituição. Não-enquadramento no tipo penal. Exploração por parte dos agentes não-configurada

Juiz rejeita denúncia contra delegado.

Sentença Penal.

Condenado a 21 anos de prisão por matar primo de inimigo.

Sentença Penal

Juiz negou sursis e pena alternativa para traficante do Sul da Ilha.

Sentença Penal.

Conflito de competência. Subtração de valores pela internet. Crime de furto. Competência. Juízo federal vinculado a tribunal diverso.

Processual penal.

Advogado é condenado por caluniar promotor de Justiça através de jornal.

Sentença Penal.

Juiz Federal decide que denunciado tem o direito de ser ouvido antes de recebimento da denúncia

Denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal. Necessidade de oitiva prévia da parte denunciada.